Décimo terceiro salário: tudo o que você precisa saber!

25 de julho de 2017
Kenoby

Todo trabalhador brasileiro devidamente registrado por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem o direito de receber a Gratificação Natalina, popularmente conhecida como décimo terceiro salário.

Para alguns, o benefício representa um desafogo na hora de fechar as contas do final do ano. Para outros, é a garantia de alguma fartura no período de festas. Seja qual for o destino que o trabalhador dará a esse salário extra, é importante saber quem tem direito a recebê-lo, como ele é calculado e quando deve ser pago. Confira neste post!

Quem tem direito ao décimo terceiro salário

O 13º salário deve ser pago a todos os trabalhadores com registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), sejam eles rurais, urbanos, avulsos ou domésticos. Também têm direito à gratificação os aposentados e pensionistas do INSS.

No encerramento do contrato de trabalho, o trabalhador terá direito ao recebimento do 13º salário proporcional ao número de meses trabalhados no ano corrente, com uma exceção: funcionários demitidos por justa causa perdem o direito ao benefício.

Mesmo funcionários afastados do trabalho, por doença ou por licença maternidade, têm direito de receber o 13º salário. Nesses casos, o empregador faz o pagamento do benefício referente aos 15 primeiros dias de afastamento. A partir do 16º, essa passa a ser uma responsabilidade do INSS.

Não há obrigatoriedade do pagamento do benefício aos trabalhadores autônomos, prestadores de serviços e diretores estatutários sem vínculo empregatício. Alguns desses profissionais solicitam aos empregadores o registro de um salário extra em seu contrato de trabalho. Porém, quem contrata não tem obrigação de aceitar a cláusula.

Como é feito o cálculo do 13º

A gratificação natalina representa um salário a mais ao ano. Assim, cada mês trabalhado dá direito ao trabalhador de receber 1/12 avos do 13º salário. O empregado contratado em julho, por exemplo, terá direito a receber 6/12 avos da gratificação.

Para incluir o mês no cálculo é preciso que o trabalhador tenha atuado por pelo menos 15 dias. No exemplo acima, o empregado receberia a parte referente a julho se tivesse sido admitido antes do dia 15 do referido mês. O pagamento deve ser integral para os trabalhadores admitidos até o dia 17 de janeiro.

O pagamento de horas extras ou de adicionais de insalubridade ou noturno devem ser considerados no cálculo do 13º salário. Faltas justificadas não devem gerar nenhum tipo de desconto no benefício.

Para te auxiliar com o controle e a apresentação desse número, faça o download gratuito do modelo de apresentação de indicadores de RH.

Apresentação Mensal de Indicadores de RH


 

Quando deve ser pago

A legislação determina o pagamento do 13º salário em duas parcelas. A primeira deve ser efetuada entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro. A primeira parcela deve ser calculada com base no salário do mês imediatamente anterior ao pagamento.

Já a segunda incidirá sobre o salário de dezembro, descontado o valor já pago na primeira parcela. Esse segundo pagamento sofrerá também os descontos relativos ao INSS e ao imposto de renda.

O trabalhador pode optar também por receber a primeira parcela quando sair de férias. Porém, deve solicitar ao empregador ainda no mês de janeiro.

O que é descontado do 13º salário

Como toda a remuneração, o 13º salário sofre os descontos do INSS e imposto de renda. Também é obrigação do empregador recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço referente à gratificação.

Essas são as regras para o pagamento do décimo terceiro salário aos colaboradores. Nosso artigo esclareceu suas dúvidas? Deixe um comentário logo abaixo!

NOVIDADES DO BLOG

Receba semanalmente as novidades do blog e transforme o seu recrutamento!

Continue lendo:

Listamos os melhores livros de RH dos últimos tempos. Confira!

Um bom profissional deve sempre buscar novas informações e se manter atualizado dentro do seu campo de atuação. O mesmo vale para o setor de Recursos Humanos, que está enfrentando  continue lendo »

Vacância: você sabe o que é e qual o seu impacto na empresa?

Vacância é o nome dado ao período entre a saída de um empregado e a contratação de outro para ocupar o cargo vago. Nesse intervalo de tempo, o gestor deve encontrar  continue lendo »

Descrição de cargos: 10 boas práticas para utilizar na sua empresa

Descrição de cargos é o processo de detalhamento de cada posição dentro da companhia. Com ela, é possível verificar e formalizar as atividades e responsabilidades de todos os postos da  continue lendo »

Departamento pessoal: Tire suas dúvidas sobre o setor

Departamento pessoal, ou DP, é a área do RH responsável pelo controle e gestão legal e tributária dos colaboradores da empresa. Com um papel mais técnico e analítico, o DP  continue lendo »

Conheça os 5 processos do RH que devem ser automatizados

Com o passar dos anos, o setor de Recursos Humanos vem acumulando funções cada vez mais complexas e abrangentes dentro da empresa. Desde o processo seletivo até o desligamento de  continue lendo »

RH 3.0: Entenda o novo RH e como implementá-lo

A área de RH é uma das que mais mudou nas últimas décadas  — de um setor estritamente operacional para outro estratégico e repleto de novas tecnologias, hoje convenientemente chamado de  continue lendo »