Demissão por justa causa: conheça os motivos mais comuns

5 de setembro de 2017
Kenoby

Uma das principais tarefas do RH é buscar executar contratações cada vez mais eficientes. Entretanto, é inevitável que, eventualmente, seja necessário o desligamento de colaboradores que não estão conseguindo realizar suas funções ou que estejam prejudicando a empresa.

Assim, é esperado que surja a dúvida: quais os motivos mais comuns que levam a uma demissão por justa causa?

O que é demissão por justa causa

Antes de aprofundarmos nas causas mais frequentes é preciso definir como funciona a demissão por justa causa.

Além do caso em que a iniciativa parte do empregado, quando uma empresa demite um colaborador o procedimento adotado e os direitos garantidos ao funcionário variam de acordo com os dois modelos de desligamento: com ou sem justa causa.

O desligamento sem justa causa ocorre quando a empresa não precisa mais dos serviços do empregado. Já a demissão por justa causa acontece quando o colaborador não cumpre seus deveres estabelecidos com o empregador. Nesse caso, o funcionário tem apenas o direito ao saldo de salário e às férias vencidas.

Motivos de demissão por justa causa

As circunstâncias pelas quais é possível demitir por justa causa são definidas pelo artigo 482 da CLT. Dentre as formas descritas de um colaborador descumprir com seus deveres, as mais comuns são:

1. Desídia no desempenho das respectivas funções

O desinteresse ou desleixo do colaborador em desempenhar suas tarefas é razão suficiente para o empregador optar pela demissão por justa causa. Este caso inclui má vontade, omissão e improdutividade rotineira.

2. Condenação criminal

Quando um funcionário é condenado à prisão ocorre a demissão por justa causa, desde que não tenha ocorrido suspensão da execução da pena e mesmo que o crime cometido não tenha relação ou tenha sido realizado no local de trabalho.

3. Negociação habitual por conta própria

Essa justificativa é configurada quando ocorre um ato que constitua concorrência à empresa empregadora ou for, de alguma forma, prejudicial aos processos e serviços desempenhados.

Este caso não se aplica quando há autorização do empregador para a realização do ato, seja uma licença escrita ou verbal.

4. Embriaguez em serviço

O consumo de álcool ou outras drogas durante o expediente podem configurar a rescisão do contrato por justa causa.

5. Ato de indisciplina ou insubordinação

Apenas o ato de não cumprir regras ou ordens do empregador pode caracterizar a demissão por justa causa. A insubordinação pode ser em relação a, por exemplo, um procedimento de segurança descumprido ou qualquer outra norma da empresa.

O que é considerado em uma demissão por justa causa?

No procedimento da demissão por justa causa é analisado três elementos que configuram esse tipo de desligamento: gravidade, atualidade e imediação. Dessa forma, é considerado o peso do ato praticado, se a punição está ocorrendo em tempo adequado e a coerência entre o ato praticado e a demissão consequente.

Quando é realizada a contratação de um colaborador, nenhuma das partes espera que a relação empregatícia termine em uma demissão por justa causa. No entanto, é necessário que não haja dúvidas sobre o assunto para que o procedimento seja executado de maneira adequada.

Gostou do artigo? Continue se informado, assine nossa newsletter e não perca nenhum post!

NOVIDADES DO BLOG

Receba semanalmente as novidades do blog e transforme o seu recrutamento!

Continue lendo:

Roteiro de entrevista: Confira o passo a passo para montar um de sucesso

Um roteiro de entrevista de emprego bem estruturado é fundamental para contratações de sucesso. Por meio de perguntas estratégicas, você tem condições de analisar características e habilidades pessoais, avaliar diferentes  continue lendo »

Entrevista semiestruturada: entenda o que é e as suas vantagens

A entrevista semiestruturada ainda traz muitas dúvidas para os recrutadores, pois se aproxima bastante de uma conversa, com foco em determinados assuntos. Apesar de não seguir um roteiro engessado, ela  continue lendo »

Tendências de Recrutamento e Seleção para 2018: Como será o próximo ano?

O próximo ano promete muitas novidades e mudanças no nosso dia-a-dia. Grandes acontecimentos, como as eleições presidenciais e a copa do mundo, por exemplo, devem promover diversas novas formas de  continue lendo »

Machine learning no recrutamento e seleção: Como funciona?

O grupo de pesquisa TI global IDC prevê que, até 2020, aproximadamente US$ 47 bilhões da receita mundial do mercado de soluções cognitivas serão empregados com machine learning (aprendizado de máquina) e inteligência  continue lendo »

A importância da diversidade no ambiente de trabalho

Toda empresa tem um papel social importante, não é mesmo? Em uma sociedade com tamanha multiplicidade cultural, é importante que as organizações desenvolvam uma postura madura para encarar as diferenças.  continue lendo »

Ética profissional: Um valor fundamental para o sucesso da sua empresa

A ética profissional é um conjunto de normas que estabelece as condutas esperadas de um profissional no ambiente de trabalho. Muitas profissões reúnem essas normas em seus próprios Códigos de  continue lendo »