Desoneração da folha de pagamento: por que querem acabar com ela?

5 de setembro de 2017
Kenoby

A intenção do governo federal de acabar com a desoneração da folha de pagamento se transformou em uma das grandes preocupações dos empreendedores em 2017.

Visando melhorar suas contas e reduzir o déficit previsto para este ano, a União pretende desativar o dispositivo legal que desafoga os encargos previdenciários para cerca de 50 setores da economia. Mas, você sabe qual o impacto desta medida para a sua empresa?

Confira, a seguir, tudo o que é importante saber sobre a desoneração da folha.

O que é a desoneração da folha de pagamento?

A desoneração foi uma medida criada por meio da lei número 12.546, de 2011, que tinha como principais objetivos estimular a geração de emprego e reduzir os custos para os setores produtivos do país.

Por meio da desoneração, as empresas poderiam escolher a forma de cálculo de sua contribuição previdenciária. A medida permitia manter o recolhimento de 20% sobre o valor da folha de pagamento ou adotar uma alíquota entre 2% e 4,5% de sua receita bruta. A desoneração beneficia mais de 50 setores da economia brasileira.

Por que querem acabar com a desoneração?

A reoneração da folha de pagamento é uma das medidas adotadas pelo Governo Federal para atingir sua meta fiscal de fechar 2017 com um déficit primário de R$ 139 bilhões. As últimas previsões indicam que este rombo atingirá os R$ 159 bilhões.

Com a reoneração da folha de pagamento, o governo pretendia elevar sua arrecadação, já neste ano, em R$ 4,75 bilhões.

Quem seria afetado pela reoneração?

A proposta do governo previa que apenas os setores da construção civil, transportes e comunicações permaneceriam com direito à desoneração. Todos os demais deveriam, obrigatoriamente, retomar a forma antiga de tributação previdenciária, pagando 20% sobre o total de sua folha de pagamento.

Qual seria o impacto da medida?

Imagine uma empresa com receita de R$ 100 mil e folha de pagamento de R$ 30 mil. Sem a desoneração, sua contribuição previdenciária seria de R$ 6 mil (20% sobre os R$ 30 mil).

Com a desoneração, ela poderia optar por recolher, dependendo do setor, até 4,5% sobre sua receita de R$ 150 mil, ou seja R$ 4,5 mil, 25% menos.

Como o governo pretendia cancelar a desoneração?

Em março, o governo editou a Medida Provisória (MP) 774, encerrando a desoneração a partir de julho deste ano. Porém, para ganhar força de lei, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

No início de agosto, como não tinha o apoio garantido da maioria dos deputados e senadores para aprovar a MP 774, o governo editou outra MP, a 794, revogando a anterior. Ou seja, a desoneração segue valendo.

Então, agora, a desoneração será mantida para todos?

Sim, por enquanto, a desoneração será mantida. Porém, o governo já sinalizou a possibilidade de retomar a proposta da reoneração da folha de pagamento por meio de um projeto de lei.

A desoneração da folha de pagamento é uma medida que pode garantir um desafogo nos custos em praticamente todos os setores da economia o país. Fique atento para avaliar se ela é favorável também para a sua empresa.

Você ficou com alguma dúvida sobre a desoneração da folha de pagamento? Então, que tal compartilhá-la nos comentários do post?

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