Férias coletivas: entenda como funciona e a sua regulamentação!

30 de julho de 2018
Kenoby

Férias coletivas podem gerar dúvidas nos profissionais de RH, principalmente em relação ao cumprimento das regras previstas na CLT.

Além disso, nem sempre, todos os trabalhadores preenchem os requisitos necessários para os 30 dias de repouso. Isso só aumenta a margem de incerteza e a dificuldade em cumprir as obrigações.

Por isso, aproveite o texto de hoje para tirar as suas dúvidas e entender o como funcionam as férias coletivas e quais são as suas regulamentações.

1. O que são férias coletivas?

Férias coletivas é o termo que designa o período de repouso remunerado, geralmente de 30 dias, concedido ao conjunto de trabalhadores de uma empresa, de um estabelecimento ou de um departamento.

Esse procedimento substitui as férias concedidas individualmente. Logo, ao seu final, inicia-se um novo período aquisitivo de 12 meses para todos os colaboradores beneficiados.

Para controla os principais indicadores de RH, faça o download gratuito do modelo de apresentação de indicadores de RH.

2. Qual o prazo do aviso de férias coletivas?

A empresa tem o dever de realizar a comunicação com uma antecedência mínima de 15 dias:

  • aos colaboradores;
  • ao órgão do Ministério do Trabalho;
  • à entidade de representação dos trabalhadores.

Nesse sentido, a lei determina a afixação do aviso no local de trabalho, contendo a data de início e retorno as atividades, além do envio de ofício aos mencionados órgãos.

3. Quem tem direito às férias coletivas?

Todos os colaboradores que façam parte do grupo (empresa, estabelecimento ou departamento) são abrangidos pelas férias coletivas.

Mas para os profissionais com menos de 12 meses de casa, os benefícios de férias serão proporcionais ao tempo de serviço.

Contudo, quando as férias coletivas implicarem a pausa completa das atividades, esses trabalhadores acabam se beneficiando do repouso completo.

Afinal, eles ficam impossibilitados de manter seus serviços à disposição da empresa, e os dias a mais são registrados como licença remunerada.

4. Como funciona o fracionamento das férias?

A CLT autoriza a divisão das férias coletivas em dois períodos anuais, nunca inferiores a 10 dias cada.

Com efeito, é possível a concessão de parte do benefício na modalidade individual. Por exemplo, um trabalhador sai 10 dias de férias coletivas em fevereiro e 20 dias de férias individuais em julho.

Vale ressaltar que a proibição do fracionamento em relação aos menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos foi revogada pela reforma trabalhista de 2017.

5. Como ocorre pagamento de verbas?

O pagamento das férias coletivas também é realizado com o adicional de 1/3, seguindo as regras das férias individuais.

Sendo assim, ele é efetuado com 2 dias de antecedência do início do período de repouso.

6. O colaborador pode se recusar a entrar de férias?

O colaborador não pode se recusar a entrar em férias coletivas, assim como já não teria direito de escolher o momento da concessão de suas férias individuais.

De fato, a legislação estabelece um sistema de crédito e recompensa. Em 12 meses (período aquisitivo), o trabalhador adquire o direito às férias, que pode ser concedido em qualquer um dos 12 meses subsequentes (período concessivo).

Sendo assim, a única preocupação em relação às férias coletivas é o cumprimento dos procedimentos da CLT.

Para entender um pouco mais sobre essas normas, confira nosso texto sobre aviso de férias.

No votes yet.
Please wait...
Aumente a assertividade no seu R&S!

NOVIDADES DO BLOG

Receba semanalmente as novidades do blog e transforme o seu recrutamento!

Kit - Entrevista de Candidatos

MATERIAIS GRATUITOS:

Certificação em Recrutamento e Seleção

Apresentação Mensal com Indicadores de RH

CONFIRA + MATERIAIS GRATUITOS

Continue lendo:

Descubra 6 características da gestão por competências
Descubra 6 características da gestão por competências

Gerenciar pessoas na organização é um verdadeiro desafio. Os colaboradores têm suas qualidades e problemas, além de apresentarem conflitos entre si. Desenvolver uma estratégia que ajude a potencializar capacidades e  continue lendo »

Psicologia no RH: saiba como ela atua!
Psicologia no RH: saiba como ela atua!

A psicologia no RH atua principalmente para promover a qualidade de vida das pessoas no trabalho. Essa área de conhecimento é responsável por desenvolver ações estratégicas para organizações de todos  continue lendo »

RH e departamento pessoal: entenda de vez a diferença
RH e departamento pessoal: entenda de vez a diferença

Ainda é muito comum haver nas empresas profissionais, líderes e clientes que não compreendem a diferença entre os setores de RH e Departamento Pessoal. Essa dúvida é muito pertinente, pois  continue lendo »

Entenda 5 mitos da gestão de recursos humanos
Entenda 5 mitos da gestão de recursos humanos

A gestão de recursos humanos conquista um espaço cada vez maior, graças ao reconhecimento da sua importância para o crescimento da empresa. Ela dá aos líderes uma visão mais clara  continue lendo »

Dia do trabalho: História, Recrutamento e Recursos Humanos
Dia do trabalho: História, Recrutamento e Recursos Humanos

No dia 1º de maio é comemorado o dia mundial do trabalho, também conhecido como dia do trabalhador. No Brasil, a data é feriado, assim como diversas outras, como Tiradentes,  continue lendo »

Descubra o que é o departamento pessoal e quais as suas funções
Descubra o que é o departamento pessoal e quais as suas funções

O que é departamento pessoal (DP) é a resposta que todo profissional da área deve ter na ponta da língua. Afinal, as rotinas do setor contemplam atividades de extrema relevância para  continue lendo »