Licença maternidade: tire todas as suas dúvidas aqui!

8 de setembro de 2017
Kenoby

A licença maternidade é um direito legal que toda mulher possui, correspondente a um período de 120 a 180 dias remunerados. A licença garante a suspensão de seu contrato de trabalho e também a estabilidade de não ser demitida por pelo menos cinco meses após o nascimento do bebê.

Isso acontece porque historicamente a mulher foi alvo de preconceito por parte das empresas, que evitavam a sua contratação ou até mesmo a demitiam quando engravidava. Dessa forma, esse direito trabalhista surgiu para resguardar a proteção do seu trabalho.

Então, caso haja na empresa uma colaboradora grávida, você precisa saber tudo sobre a licença maternidade. Não deixe de ler o nosso post completo!

O que é licença maternidade?

A licença maternidade, também chamada de licença gestante, é um benefício de caráter previdenciário que concede à mulher que teve um bebê cento e vinte dias de licença remunerada.

O direito, previsto no artigo 7º, inciso XVII da Lei Maior, aborda que recebem o benefício todas as mulheres que trabalham com carteira assinada, contribuintes individuais, facultativas e empregadas domésticas.

Qual é o prazo mínimo e máximo da licença maternidade?

O afastamento mais comum é de 120 dias corridos, mas há ainda empresas que participam do Programa Empresa Cidadã e, neste caso, a licença maternidade é de 180 dias corridos.

Empresas que aderem a este programa recebem um incentivo fiscal por ampliar a licença maternidade. Dessa maneira, antes de contar com os cento e oitenta dias, é necessário conferir com a empresa se ela é ou não adepta a este programa.

Qual é o valor do salário?

Para mulheres que têm a carteira assinada ou exercem algum trabalho doméstico, o salário mensal é o mesmo de seu salário habitual — é como se ela ainda estivesse trabalhando. Isso também garante o dissídio e o décimo terceiro salário.

Já quem não tem carteira assinada, mas paga mensalmente a Previdência, recebe um salário proporcional, desde que tenha contribuído para o INSS por pelo menos 10 meses.

O cálculo do valor do salário é feito pelo INSS com base no banco de dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) — assim, a remuneração de cada cidadã é analisada individualmente. Dessa forma, é necessário entrar em contato com a Previdência Privada para avaliar a situação.

Quem paga o salário-maternidade?

A gestante pode sair de licença a partir do último mês de gestação e a Constituição garante que, conforme citamos anteriormente, desde o momento em que se confirma a gravidez e até cinco meses após o parto, a mulher não pode ser demitida. Essa regra funciona da mesma maneira para quem adota uma criança ou que tenha recebido a sua guarda judicial.

Então, o pagamento do salário é feito pela empresa, mas esta é ressarcida pela Previdência Social.

Com esse post, você sanou as principais dúvidas sobre a licença maternidade. Agora, aproveite para assinar a nossa newsletter e receber os nossos conteúdo — assim, você fica sempre por dentro das novidades de Recrutamento e Seleção!

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