Licença nojo: entenda o que é e quem tem direito a ela

8 de setembro de 2017
Kenoby

A legislação trabalhista permite que o colaborador se ausente por alguns dias sem que o período seja descontado de seu salário. É o que acontece, por exemplo, em casos de licença paternidade, de obrigações com a justiça e com serviço militar e da licença nojo, da qual falaremos neste texto.

Essa licença está relacionada aos dias de afastamento devido ao falecimento de algum familiar próximo. Em um primeiro momento, o nome soa um pouco estranho, já que a palavra nojo remete a algo que gera asco ou repugnância, contudo, o termo também significa pesar, tristeza e luto.

A seguir, nos aprofundaremos mais no assunto, explicando em quais casos ela é aplicada. Acompanhe!

Quem tem direito a licença nojo

Todo trabalhador registrado via CLT tem direito ao período de luto. O mesmo acontece com os servidores públicos, porém as regras e prazos são diferentes.

Os funcionários celetistas podem se ausentar do trabalho em caso de morte de pais, avós, filhos, irmãos, netos, cônjuges e qualquer pessoa que viva sob dependência econômica e que conste na carteira de trabalho e previdência social dele. No caso do cônjuge, o direito também é garantido para união estável e homoafetiva.

Para os servidores, a licença luto se aplica a pais, madrasta ou padrasto, cônjuge, filhos, enteados, irmãos e menor sob guarda ou tutela.

Qual o período de afastamento

Conforme o artigo 473 da CLT, que diz respeito as faltas justificadas, a duração da licença nojo é de dois dias consecutivos, tendo início no dia seguinte ao falecimento caso o profissional já tenha iniciado ou concluído o turno de trabalho.

Se a ocorrência for antes do expediente, o prazo começa a valer no mesmo dia, por exemplo: se o pai de um colaborador morrer durante a madrugada de quarta para quinta-feira, a licença será aplicada na quinta e sexta-feira.

A legislação prevê o afastamento por dois dias corridos, portanto, se um parente falecer na sexta-feira, o funcionário deve retornar na segunda-feira. No entanto, algumas empresas e acordos coletivos consideram somente os dias de trabalho.

Já para os servidores públicos, aplica-se a Lei 8112/90, que permite a ausência do trabalhador por 8 dias consecutivos.

Para controlar os indicadores e apresentar as informações referentes à licença nojo e à outras métricas da sua área, preparamos um modelo de apresentação de indicadores de RH. Baixe grátis!

Apresentação Mensal de Indicadores de RH


 

Documentos necessários para solicitar a licença

Em muitos casos, basta que a situação seja informada a empresa para justificar o afastamento. Contudo, ao retomar as atividades, o profissional precisará apresentar a certidão de óbito e, se necessário, o documento que comprove o grau de parentesco.

Em caso de morte do companheiro(a) em união estável, alguns documentos comprovam o vínculo, são eles: certidão de nascimento de filho ou adoção, certidão de casamento religioso, comprovante de endereço, conta bancária conjunta, entre outros.

A licença nojo, ou licença luto, é uma forma de o colaborador se recuperar da perda de um familiar — independentemente se o falecimento for repentino ou não — e também de tratar das questões burocráticas relacionadas ao óbito sem ter os dias descontados do salário.

Muitas pessoas têm dúvidas sobre essa licença e como ela funciona. Compartilhe este texto em suas redes sociais para que seus amigos e colegas de trabalho fiquem informados sobre o assunto!

NOVIDADES DO BLOG

Receba semanalmente as novidades do blog e transforme o seu recrutamento!

Continue lendo:

Jornada de trabalho CLT: tire as suas dúvidas sobre o assunto

Um dos principais ativos de uma empresa é o seu corpo de profissionais. Da mesma forma que existem regras que regulamentam os processos comerciais e até de produção, também existem  continue lendo »

eSocial: entenda o que é, as vantagens e como implantar na empresa

Em janeiro de 2018 inicia o cronograma de implantação, por parte das empresas, do Sistema Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, conhecido como eSocial. Por meio dele, o  continue lendo »

Décimo terceiro salário: tudo o que você precisa saber!

Todo trabalhador brasileiro devidamente registrado por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem o direito de receber a Gratificação Natalina, popularmente conhecida como décimo terceiro salário. Para alguns,  continue lendo »

DISC: entenda o teste de perfil comportamental

Antever qual será o comportamento de um profissional quando ele for submetido a situações específicas é um importante subsídio nos processos de recrutamento, seleção e desenvolvimento de pessoas. E esse é um  continue lendo »

Artigo 473 da CLT: o que você precisa saber sobre as faltas justificadas

No contexto trabalhista, um dos assuntos que gera muita dúvida é o caso das faltas justificadas — regulamentadas pelo Artigo 473 da CLT. Isso acontece porque nem sempre os gestores  continue lendo »

Descrição de cargos: 10 boas práticas para utilizar na sua empresa

A descrição de cargos é uma maneira de formalizar por escrito as atribuições e responsabilidades de determinado posto na empresa. Variando de acordo com as mudanças da própria organização, esse processo  continue lendo »