Pedido de demissão: conheça os procedimentos!

25 de julho de 2017
Kenoby

Pedido de demissão é um tema que gera muita confusão, tanto para empregadores quanto para funcionários. Profissionais do RH devem estar atentos a todas as etapas do processo, desde a carta de pedido de demissão até a homologação no sindicato.

Preparamos este texto com todas as informações detalhadas para tirar suas dúvidas. Confira!

Carta de pedido de demissão

Normalmente, quando um funcionário deseja sair da empresa, ele primeiro faz uma comunicação verbal ao seu chefe. A partir da comunicação, a orientação é que o funcionário escreva uma carta de próprio punho para formalizar a solicitação.

Ela deve ser feita de forma simples e direta como: “Venho por meio desta apresentar meu pedido de demissão do cargo que ocupo atualmente nesta empresa”.

Essa é uma medida de precaução quanto a futuras questões trabalhistas, em que o empregado possa dizer que foi coagido a assinar uma carta de pedido de demissão.

Aviso Prévio

Por lei, o colaborador ainda tem que trabalhar mais 30 dias após o aviso de sua demissão. Caso ele não deseje cumprir todo o aviso prévio, deve pedir a dispensa na sua carta de demissão, mas terá o valor dos dias não trabalhados descontado das verbas rescisórias, conforme Artigo 487 da CLT.

Em casos de pedido de demissão em contrato de experiência, o colaborador pode pedir desligamento no curso do seu contrato, de forma que a empresa desconta metade dos dias que restam para o término do acordo. Quando a solicitação é feita no último dia do contrato, não é necessário o cumprimento do Aviso Prévio.

Pagamentos rescisórios

Quando um funcionário solicita desligamento, a empresa paga a ele:

  • Saldo de salário do mês em curso;
  • 13º salário proporcional a quantidade de meses trabalhados no ano;
  • Férias vencidas (se houver);
  • Férias proporcionais + 1/3;
  • Outros adicionais como comissões ou horas extras.

Na rescisão se desconta, ainda, o INSS, o IRRF e outros descontos como assistência médica e vale-transporte, além do aviso prévio, quando não trabalhado.

Vale destacar que a empresa deve fazer o recolhimento do FGTS do empregado de forma proporcional ao tempo trabalhado. Porém, o trabalhador que pediu demissão não recebe a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS e também não pode sacar esses valores, já que ele mesmo é quem pediu desligamento.

Prazos de pagamento

No cumprimento dos 30 dias de aviso prévio, o empregador tem até 1 dia útil para pagar os vencimentos após a rescisão. Já em casos de pedido de demissão sem o cumprimento do aviso trabalhado, o prazo é de até 10 dias corridos, a contar do dia do pedido da demissão.

Entrevista de desligamento

Essa não é uma etapa obrigatória, mas vem sendo muito utilizada como uma maneira de obter um feedback do colaborador. Ouvir uma pessoa que está saindo e entender qual foi o motivo é uma boa estratégia para gerar melhorias na empresa.

Além de todas essas etapas, lembre-se que em demissões de trabalhadores há mais de um ano de empresa, a rescisão deve ser homologada no Ministério do Trabalho ou no sindicato da categoria, por um fiscal do trabalho.

No dia da homologação, devem estar presentes o funcionário que pediu a dispensa e um representante da empresa, que deve apresentar comprovantes do pagamento correto da rescisão, do FGTS e de outras obrigações.

Aproveite nossas dicas e deixe toda sua equipe informada a respeito dos procedimentos necessários em casos de pedido de demissão!

Gostou dessas informações? Então continue aprimorando seu conhecimento: acesse o blog Kenoby.

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