Pró-labore: saiba qual a diferença entre ele e o salário

8 de março de 2019
Kenoby

Pró-labore e salário são termos muitas vezes confundidos, mas que têm significados diferentes no contexto de uma empresa. Um está direcionado aos sócios-administradores do negócio, enquanto o outro está relacionado aos colaboradores.

Sabemos que o assunto pode ser um pouco confuso e, por isso, fizemos este guia para que você entenda de forma clara e objetiva a diferença. Confira a seguir!

O que é pró-labore?

A expressão é original do latim e significa “pelo trabalho”. Ou seja, é a remuneração que alguém recebe por um trabalho desenvolvido.

No mundo corporativo, o é o termo utilizado para se referir à remuneração de atividades administrativas exercidas pelos sócios da empresa, no dia a dia do negócio.

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Qual a diferença entre pró-labore e salário?

Apesar de similares, existem diferenças importantes. Enquanto o pró-labore é pago aos sócios por trabalhos administrativos e não está regido pelas leis trabalhistas, o salário é pago aos demais empregados de uma empresa e deve estar sob a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Os sócios que recebem pró-labore podem não receber 13° salário ou não ter férias, por exemplo. Enquanto isso, os colaboradores que recebem salários devem obrigatoriamente recebê-lo.

A grande diferença entre os dois tipos de remuneração está na flexibilidade e atribuições.

Pró-labore é uma remuneração flexível, porém, somente para sócios da empresa. Salário é uma remuneração mais atrelada às variações do mercado e está submetido às leis trabalhistas.

O pró-labore é obrigatório?

Sim, o pró-labore é obrigatório! Os sócios registrados no Contrato Social da empresa são obrigados, por lei, a pagar a Previdência Social. Caso a empresa não faça o registro de pagamento, a contabilidade pode ser ajuizada pela Receita Federal.

Vale lembrar que o pró-labore passa a valer a partir da emissão da primeira nota fiscal da empresa, ou seja, quando o negócio começa a faturar. Por exemplo, se a empresa começou a faturar em agosto de 2017, o pró-labore do administrador também deve ser pago a partir daquele mês.

Como definir o pró-labore?

Para definir o valor do pró-labore em sua empresa, você deve levar alguns fatores em consideração. Por exemplo: quantidade de demandas, salário dos funcionários, salário médio de administradores no mercado, disponibilidade de caixa, etc.

O ideal é que o administrador receba um pró-labore maior que o salário dos funcionários. Afinal, ele é o responsável por gerenciar todo o negócio. Entretanto, é importante que esse valor também esteja em consonância com os demais salários da empresa.

E, claro, não esqueça de levar em consideração os valores utilizados pelo mercado.

Para resumir e relembrar: o pró-labore é a remuneração paga aos sócios-administradores de uma empresa e não está regida pelas leis trabalhistas, podendo ter flexibilidade de acordo com as necessidades da empresa.

Esperamos que este post tenha sido útil para você e que tenha esclarecido suas dúvidas.

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