Salário família: entenda o que é e quem tem direito a ele

30 de julho de 2018
Kenoby

O salário família é um benefício social concedido aos trabalhadores em geral, avulsos e domésticos; consiste em um valor pago de acordo com a quantidade de dependentes (filhos e equiparados) do trabalhador. Para ter direito a ele, o trabalhador não pode ter renda superior a R$ 1.292,43, conforme regulamentado pela Portaria MF nº 8, de 13 de janeiro de 2017.

Diante disso, existem duas faixas para fins de pagamento do salário família: os trabalhadores com renda de até R$ 859,88 (faixa 01) recebem o valor de R$ 44,09. Enquanto os que possuem renda entre R$ 859,89 a R$ 1.292,43 (faixa 02) recebem a cota de R$ 31,07.

É importante ter o controle desses números e saber organizá-los em uma apresentação. Para te ajudar com isso, criamos um material incrível. Faça o download gratuito do Modelo de apresentação mensal de indicadores de RH.

Quer saber mais sobre os requisitos e as formas de solicitação desse benefício? Continue a leitura!

1. Quem pode solicitar?

  • Empregados convencionais, inclusive domésticos;
  • Trabalhadores avulsos, desde que estejam trabalhando regularmente;
  • Pessoas aposentadas por invalidez ou doença — bem como as que recebem auxílio-doença e outros benefícios concedidos pela Previdência Social.

2. Quais são os requisitos?

  • Ter filhos ou tutelados com menos de 14 anos;
  • Ter filho inválido de qualquer idade;
  • Ter remuneração abaixo do valor limite, ou seja, renda igual ou menor que R$ 1.292,43;
  • Ser contribuinte da Previdência Social.

3. Como é feito o requerimento?

Os empregados convencionais deverão requerer o salário família diretamente ao seu empregador, seja empresa ou empregador doméstico. Já os trabalhadores avulsos deverão fazer a solicitação diretamente no sindicato de sua categoria ou na instituição gestora de mão de obra em que esteja vinculado.

Os trabalhadores afastados por motivo de doença, aposentadoria por invalidez ou por idade rural devem procurar o Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS — para o requerimento do benefício.

4. Quais são os documentos necessários para a solicitação do salário família?

  • Documento de identificação com foto;
  • CPF;
  • Certidão de nascimentos de todos os dependentes;
  • Carteira de vacinação dos dependentes com idade inferior a 6 anos;
  • Comprovante de frequência escolar dos dependentes com idade entre 7 e 14 anos;
  • Em caso de dependente inválido, será realizada uma avaliação pela perícia médica do INSS;
  • Termo de Responsabilidade, devidamente preenchido conforme Portaria nº MPAS – 3.040/82;
  • Requerimento de salário família devidamente preenchido.

5. Como é feita a renovação do benefício?

Anualmente, o trabalhador deverá apresentar a carteira de vacinação dos dependentes com idade até 6 anos. Essa comprovação ocorre sempre no mês de novembro.

Além disso, deve-se comprovar a frequência escolar dos dependentes com idade entre 7 e 14 anos, semestralmente. A apresentação dos documentos comprobatórios ocorre nos meses de maio e novembro.

6. Qual o papel do empregador?

Nos casos de trabalhadores com vínculo com um empregador, é o contratante que fica responsável por repassar o valor referente ao salário família ao empregado, junto ao pagamento do salário comum.

Entretanto, como o benefício é concedido pela Previdência Social, o empregador recebe o estorno por meio de desconto na guia mensal do INSS.

Gostou do artigo e conseguiu tirar suas dúvidas em relação ao salário família? Compartilhe esse post nas suas redes sociais e ajude outras pessoas a conhecerem melhor esse benefício.

Rating: 5.0/5. From 1 vote.
Please wait...
Aumente a assertividade no seu R&S!

NOVIDADES DO BLOG

Receba semanalmente as novidades do blog e transforme o seu recrutamento!

Kit - Entrevista de Candidatos

MATERIAIS GRATUITOS:

Certificação em Recrutamento e Seleção

Apresentação Mensal com Indicadores de RH

CONFIRA + MATERIAIS GRATUITOS

Continue lendo:

Entenda qual a importância e como implementar o onboarding na empresa
Entenda qual a importância e como implementar o onboarding na empresa

Quando um profissional ingressa na empresa, tudo é novo para ele: procedimentos básicos, colegas, liderança, mesa de trabalho… tudo muda de uma hora para outra e, quanto mais rápido ele  continue lendo »

Teste DISC: confira 7 dúvidas e descubra a sua importância para o RH
Teste DISC: confira 7 dúvidas e descubra a sua importância para o RH

Embora sejam fundamentais, as competências técnicas não garantem o sucesso em uma função quando estão isoladas. Por este motivo, testes comportamentais, como o teste DISC, ganham cada vez mais importância nas  continue lendo »

Entenda o que é o headhunter e qual o seu papel
Entenda o que é o headhunter e qual o seu papel

Você já se perguntou o que é headhunter? O termo é bem conhecido dentro do ambiente corporativo, mas nem sempre as pessoas têm total clareza do que ele significa e de  continue lendo »

Os 7 principais tipos de remuneração e como utilizá-los
Os 7 principais tipos de remuneração e como utilizá-los

Alguns dos principais tipos de remuneração, que nós abordamos ao longo do texto, são: Gratificação funcional; Participação acionária; Remuneração variável; Gratificação por habilidades; Premiações e comissões; Salário indireto e Participação  continue lendo »

Recursos Humanos: TUDO o que você precisa saber sobre o RH
Recursos Humanos: TUDO o que você precisa saber sobre o RH

A área de Recursos Humanos, ou RH, como é conhecido o setor responsável pela gestão de pessoas, é um conjunto de técnicas e práticas realizadas pelos profissionais que atuam com  continue lendo »

Diversidade nas organizações: como  promover e qual a sua importância
Diversidade nas organizações: como promover e qual a sua importância

A diversidade nas organizações tem sido uma preocupação constante da gestão das empresas comprometidas com o desenvolvimento de seus talentos e mercados. Isso porque uma equipe com características distintas é  continue lendo »