Salário família: entenda o que é e quem tem direito a ele

30 de julho de 2018
Kenoby

O salário família é um benefício social concedido aos trabalhadores em geral, avulsos e domésticos; consiste em um valor pago de acordo com a quantidade de dependentes (filhos e equiparados) do trabalhador. Para ter direito a ele, o trabalhador não pode ter renda superior a R$ 1.292,43, conforme regulamentado pela Portaria MF nº 8, de 13 de janeiro de 2017.

Diante disso, existem duas faixas para fins de pagamento do salário família: os trabalhadores com renda de até R$ 859,88 (faixa 01) recebem o valor de R$ 44,09. Enquanto os que possuem renda entre R$ 859,89 a R$ 1.292,43 (faixa 02) recebem a cota de R$ 31,07.

É importante ter o controle desses números e saber organizá-los em uma apresentação. Para te ajudar com isso, criamos um material incrível. Faça o download gratuito do Modelo de apresentação mensal de indicadores de RH.

Quer saber mais sobre os requisitos e as formas de solicitação desse benefício? Continue a leitura!

1. Quem pode solicitar?

  • Empregados convencionais, inclusive domésticos;
  • Trabalhadores avulsos, desde que estejam trabalhando regularmente;
  • Pessoas aposentadas por invalidez ou doença — bem como as que recebem auxílio-doença e outros benefícios concedidos pela Previdência Social.

2. Quais são os requisitos?

  • Ter filhos ou tutelados com menos de 14 anos;
  • Ter filho inválido de qualquer idade;
  • Ter remuneração abaixo do valor limite, ou seja, renda igual ou menor que R$ 1.292,43;
  • Ser contribuinte da Previdência Social.

3. Como é feito o requerimento?

Os empregados convencionais deverão requerer o salário família diretamente ao seu empregador, seja empresa ou empregador doméstico. Já os trabalhadores avulsos deverão fazer a solicitação diretamente no sindicato de sua categoria ou na instituição gestora de mão de obra em que esteja vinculado.

Os trabalhadores afastados por motivo de doença, aposentadoria por invalidez ou por idade rural devem procurar o Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS — para o requerimento do benefício.

4. Quais são os documentos necessários para a solicitação do salário família?

  • Documento de identificação com foto;
  • CPF;
  • Certidão de nascimentos de todos os dependentes;
  • Carteira de vacinação dos dependentes com idade inferior a 6 anos;
  • Comprovante de frequência escolar dos dependentes com idade entre 7 e 14 anos;
  • Em caso de dependente inválido, será realizada uma avaliação pela perícia médica do INSS;
  • Termo de Responsabilidade, devidamente preenchido conforme Portaria nº MPAS – 3.040/82;
  • Requerimento de salário família devidamente preenchido.

5. Como é feita a renovação do benefício?

Anualmente, o trabalhador deverá apresentar a carteira de vacinação dos dependentes com idade até 6 anos. Essa comprovação ocorre sempre no mês de novembro.

Além disso, deve-se comprovar a frequência escolar dos dependentes com idade entre 7 e 14 anos, semestralmente. A apresentação dos documentos comprobatórios ocorre nos meses de maio e novembro.

6. Qual o papel do empregador?

Nos casos de trabalhadores com vínculo com um empregador, é o contratante que fica responsável por repassar o valor referente ao salário família ao empregado, junto ao pagamento do salário comum.

Entretanto, como o benefício é concedido pela Previdência Social, o empregador recebe o estorno por meio de desconto na guia mensal do INSS.

Gostou do artigo e conseguiu tirar suas dúvidas em relação ao salário família? Compartilhe esse post nas suas redes sociais e ajude outras pessoas a conhecerem melhor esse benefício.

Rating: 5.0/5. From 1 vote.
Please wait...
Aumente a assertividade no seu R&S!

NOVIDADES DO BLOG

Receba semanalmente as novidades do blog e transforme o seu recrutamento!

Kit - Entrevista de Candidatos

MATERIAIS GRATUITOS:

Certificação em Recrutamento e Seleção

Apresentação Mensal com Indicadores de RH

CONFIRA + MATERIAIS GRATUITOS

Continue lendo:

O que é e quais são os tipos de diversidade nas empresas?
O que é e quais são os tipos de diversidade nas empresas?

Os tipos de diversidade nas empresas é um tema que todo profissional de RH deve estar atento. Afinal, esse tema leva para as companhias importantes diferenciais competitivos, principalmente quando o  continue lendo »

Jornada de trabalho CLT: tire as suas dúvidas sobre o assunto
Jornada de trabalho CLT: tire as suas dúvidas sobre o assunto

Um dos principais ativos de uma empresa é o seu corpo de profissionais. Da mesma forma que existem regras que regulamentam os processos comerciais e até de produção, também existem  continue lendo »

Entenda o que é o onboarding e saiba como implementá-lo na sua empresa
Entenda o que é o onboarding e saiba como implementá-lo na sua empresa

O processo seletivo não termina com a assinatura do contrato. É importante acompanhar o novo funcionário durante os primeiros dias, solucionando dúvidas, apresentando a empresa e instruindo-o em relação às  continue lendo »

Descubra o que é avaliação por competências e entenda o seu funcionamento
Descubra o que é avaliação por competências e entenda o seu funcionamento

Muitos profissionais de RH buscam integrar a avaliação por competências às práticas dos departamentos em que atuam. Afinal, em diversas situações, a simples análise dos resultados não traduz a contribuição  continue lendo »

Coaching: entenda como ele atua na psicologia organizacional
Coaching: entenda como ele atua na psicologia organizacional

O coaching passou a atuar mais recentemente nas empresas como um importante suporte para a psicologia organizacional. A prática apoia o setor de Recursos Humanos principalmente na parte de treinamento ou  continue lendo »

Gestão de recursos humanos no capital humano: saiba como aplicar corretamente
Gestão de recursos humanos no capital humano: saiba como aplicar corretamente

A correta gestão de recursos humanos garante que o capital humano da empresa seja bem aproveitado, contribuindo para o sucesso dos negócios. Não por acaso, organizações com boas práticas de  continue lendo »