Salário família: entenda o que é e quem tem direito a ele

7 de agosto de 2017
Kenoby

O salário família é um benefício social concedido aos trabalhadores em geral, avulsos e domésticos; consiste em um valor pago de acordo com a quantidade de dependentes (filhos e equiparados) do trabalhador. Para ter direito a ele, o trabalhador não pode ter renda superior a R$ 1.292,43, conforme regulamentado pela Portaria MF nº 8, de 13 de janeiro de 2017.

Diante disso, existem duas faixas para fins de pagamento do salário família: os trabalhadores com renda de até R$ 859,88 (faixa 01) recebem o valor de R$ 44,09. Enquanto os que possuem renda entre R$ 859,89 a R$ 1.292,43 (faixa 02) recebem a cota de R$ 31,07.

É importante ter o controle desses números e saber organizá-los em uma apresentação. Para te ajudar com isso, criamos um material incrível. Faça o download gratuito do Modelo de apresentação mensal de indicadores de RH.

Quer saber mais sobre os requisitos e as formas de solicitação desse benefício? Continue a leitura!

1. Quem pode solicitar?

  • Empregados convencionais, inclusive domésticos;
  • Trabalhadores avulsos, desde que estejam trabalhando regularmente;
  • Pessoas aposentadas por invalidez ou doença — bem como as que recebem auxílio-doença e outros benefícios concedidos pela Previdência Social.

2. Quais são os requisitos?

  • Ter filhos ou tutelados com menos de 14 anos;
  • Ter filho inválido de qualquer idade;
  • Ter remuneração abaixo do valor limite, ou seja, renda igual ou menor que R$ 1.292,43;
  • Ser contribuinte da Previdência Social.

3. Como é feito o requerimento?

Os empregados convencionais deverão requerer o salário família diretamente ao seu empregador, seja empresa ou empregador doméstico. Já os trabalhadores avulsos deverão fazer a solicitação diretamente no sindicato de sua categoria ou na instituição gestora de mão de obra em que esteja vinculado.

Os trabalhadores afastados por motivo de doença, aposentadoria por invalidez ou por idade rural devem procurar o Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS — para o requerimento do benefício.

4. Quais são os documentos necessários para a solicitação do salário família?

  • Documento de identificação com foto;
  • CPF;
  • Certidão de nascimentos de todos os dependentes;
  • Carteira de vacinação dos dependentes com idade inferior a 6 anos;
  • Comprovante de frequência escolar dos dependentes com idade entre 7 e 14 anos;
  • Em caso de dependente inválido, será realizada uma avaliação pela perícia médica do INSS;
  • Termo de Responsabilidade, devidamente preenchido conforme Portaria nº MPAS – 3.040/82;
  • Requerimento de salário família devidamente preenchido.

5. Como é feita a renovação do benefício?

Anualmente, o trabalhador deverá apresentar a carteira de vacinação dos dependentes com idade até 6 anos. Essa comprovação ocorre sempre no mês de novembro.

Além disso, deve-se comprovar a frequência escolar dos dependentes com idade entre 7 e 14 anos, semestralmente. A apresentação dos documentos comprobatórios ocorre nos meses de maio e novembro.

6. Qual o papel do empregador?

Nos casos de trabalhadores com vínculo com um empregador, é o contratante que fica responsável por repassar o valor referente ao salário família ao empregado, junto ao pagamento do salário comum.

Entretanto, como o benefício é concedido pela Previdência Social, o empregador recebe o estorno por meio de desconto na guia mensal do INSS.

Gostou do artigo e conseguiu tirar suas dúvidas em relação ao salário família? Compartilhe esse post nas suas redes sociais e ajude outras pessoas a conhecerem melhor esse benefício.

Rating: 5.0/5. From 1 vote.
Please wait...

NOVIDADES DO BLOG

Receba semanalmente as novidades do blog e transforme o seu recrutamento!

Continue lendo:

O que é e o que faz o profissional de gente e gestão nas empresas?

Não se gerencia pessoas, se gerencia com pessoas. A diferença pode até ser sutil no papel, mas na prática não é. Por essa razão, nas empresas mais modernas, o termo  continue lendo »

Analista de Recrutamento e Seleção: o que faz, quanto ganha e mais!

Em todos os nossos posts, temos abordado a mudança do mercado em geral, mas, principalmente, a transformação que a área e o trabalho de profissionais como o Analista de Recrutamento  continue lendo »

Digitalização do RH: entenda o que é e qual a importância

Visando conquistar resultados cada vez melhores com cada vez menos processos, a evolução tecnológica atinge todos os setores das empresas. Com a área de recursos humanos não é diferente. A  continue lendo »

Diretor de RH: o que faz, quanto ganha e como se tornar um

Peça importante em uma organização, o diretor de RH é responsável pelo bom funcionamento do departamento de recursos humanos. Ele cuida dos funcionários, tanto no aspecto operacional (realização de funções)  continue lendo »

Remuneração variável: o que é e como funciona? Descubra!

A remuneração tradicional é um fator estratégico para atrair e reter talentos. Mas é necessário ter prudência: elevá-la pode prejudicar a rentabilidade da empresa. Por essa razão, vários empresários e  continue lendo »

Como fortalecer a cultura organizacional da minha empresa?

Saber como fortalecer a cultura organizacional é essencial a todo gestor que deseja estabelecer valores em sua empresa. Quando existe uma cultura sólida, todos entendem o que deve ser priorizado  continue lendo »