Salário família: entenda o que é e quem tem direito a ele

30 de julho de 2018
Kenoby

O salário família é um benefício social concedido aos trabalhadores em geral, avulsos e domésticos; consiste em um valor pago de acordo com a quantidade de dependentes (filhos e equiparados) do trabalhador. Para ter direito a ele, o trabalhador não pode ter renda superior a R$ 1.292,43, conforme regulamentado pela Portaria MF nº 8, de 13 de janeiro de 2017.

Diante disso, existem duas faixas para fins de pagamento do salário família: os trabalhadores com renda de até R$ 859,88 (faixa 01) recebem o valor de R$ 44,09. Enquanto os que possuem renda entre R$ 859,89 a R$ 1.292,43 (faixa 02) recebem a cota de R$ 31,07.

É importante ter o controle desses números e saber organizá-los em uma apresentação. Para te ajudar com isso, criamos um material incrível. Faça o download gratuito do Modelo de apresentação mensal de indicadores de RH.

Quer saber mais sobre os requisitos e as formas de solicitação desse benefício? Continue a leitura!

1. Quem pode solicitar?

  • Empregados convencionais, inclusive domésticos;
  • Trabalhadores avulsos, desde que estejam trabalhando regularmente;
  • Pessoas aposentadas por invalidez ou doença — bem como as que recebem auxílio-doença e outros benefícios concedidos pela Previdência Social.

2. Quais são os requisitos?

  • Ter filhos ou tutelados com menos de 14 anos;
  • Ter filho inválido de qualquer idade;
  • Ter remuneração abaixo do valor limite, ou seja, renda igual ou menor que R$ 1.292,43;
  • Ser contribuinte da Previdência Social.

3. Como é feito o requerimento?

Os empregados convencionais deverão requerer o salário família diretamente ao seu empregador, seja empresa ou empregador doméstico. Já os trabalhadores avulsos deverão fazer a solicitação diretamente no sindicato de sua categoria ou na instituição gestora de mão de obra em que esteja vinculado.

Os trabalhadores afastados por motivo de doença, aposentadoria por invalidez ou por idade rural devem procurar o Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS — para o requerimento do benefício.

4. Quais são os documentos necessários para a solicitação do salário família?

  • Documento de identificação com foto;
  • CPF;
  • Certidão de nascimentos de todos os dependentes;
  • Carteira de vacinação dos dependentes com idade inferior a 6 anos;
  • Comprovante de frequência escolar dos dependentes com idade entre 7 e 14 anos;
  • Em caso de dependente inválido, será realizada uma avaliação pela perícia médica do INSS;
  • Termo de Responsabilidade, devidamente preenchido conforme Portaria nº MPAS – 3.040/82;
  • Requerimento de salário família devidamente preenchido.

5. Como é feita a renovação do benefício?

Anualmente, o trabalhador deverá apresentar a carteira de vacinação dos dependentes com idade até 6 anos. Essa comprovação ocorre sempre no mês de novembro.

Além disso, deve-se comprovar a frequência escolar dos dependentes com idade entre 7 e 14 anos, semestralmente. A apresentação dos documentos comprobatórios ocorre nos meses de maio e novembro.

6. Qual o papel do empregador?

Nos casos de trabalhadores com vínculo com um empregador, é o contratante que fica responsável por repassar o valor referente ao salário família ao empregado, junto ao pagamento do salário comum.

Entretanto, como o benefício é concedido pela Previdência Social, o empregador recebe o estorno por meio de desconto na guia mensal do INSS.

Gostou do artigo e conseguiu tirar suas dúvidas em relação ao salário família? Compartilhe esse post nas suas redes sociais e ajude outras pessoas a conhecerem melhor esse benefício.

Rating: 5.0/5. From 1 vote.
Please wait...
Aumente a assertividade no seu R&S!

NOVIDADES DO BLOG

Receba semanalmente as novidades do blog e transforme o seu recrutamento!

Kit - Entrevista de Candidatos

MATERIAIS GRATUITOS:

Certificação em Recrutamento e Seleção

Apresentação Mensal com Indicadores de RH

CONFIRA + MATERIAIS GRATUITOS

Continue lendo:

Descubra 6 características da gestão por competências
Descubra 6 características da gestão por competências

Gerenciar pessoas na organização é um verdadeiro desafio. Os colaboradores têm suas qualidades e problemas, além de apresentarem conflitos entre si. Desenvolver uma estratégia que ajude a potencializar capacidades e  continue lendo »

Psicologia no RH: saiba como ela atua!
Psicologia no RH: saiba como ela atua!

A psicologia no RH atua principalmente para promover a qualidade de vida das pessoas no trabalho. Essa área de conhecimento é responsável por desenvolver ações estratégicas para organizações de todos  continue lendo »

RH e departamento pessoal: entenda de vez a diferença
RH e departamento pessoal: entenda de vez a diferença

Ainda é muito comum haver nas empresas profissionais, líderes e clientes que não compreendem a diferença entre os setores de RH e Departamento Pessoal. Essa dúvida é muito pertinente, pois  continue lendo »

Entenda 5 mitos da gestão de recursos humanos
Entenda 5 mitos da gestão de recursos humanos

A gestão de recursos humanos conquista um espaço cada vez maior, graças ao reconhecimento da sua importância para o crescimento da empresa. Ela dá aos líderes uma visão mais clara  continue lendo »

Dia do trabalho: História, Recrutamento e Recursos Humanos
Dia do trabalho: História, Recrutamento e Recursos Humanos

No dia 1º de maio é comemorado o dia mundial do trabalho, também conhecido como dia do trabalhador. No Brasil, a data é feriado, assim como diversas outras, como Tiradentes,  continue lendo »

Descubra o que é o departamento pessoal e quais as suas funções
Descubra o que é o departamento pessoal e quais as suas funções

O que é departamento pessoal (DP) é a resposta que todo profissional da área deve ter na ponta da língua. Afinal, as rotinas do setor contemplam atividades de extrema relevância para  continue lendo »